Projeto de Lei recebeu 61 votos favoráveis, garantindo a aprovação.
A dispensa das obrigações mencionadas será aplicável somente durante o período de vigência do estado de calamidade ou emergência, conforme decretado pelas autoridades competentes.
Projeto de Lei visa agilizar assistência em situações de calamidade: Rio Grande do Sul como exemplo
Rodrigo Pacheco, que estava em Porto Alegre, destacou a importância de remover barreiras burocráticas e legais para garantir uma resposta eficaz às necessidades de reconstrução do Rio Grande do Sul.
No acumulado do ano, de janeiro a março de 2024, o saldo foi ainda mais expressivo, totalizando 719.033 empregos,
Um levantamento feito pelo MeioNews.com mostra quanto os prefeitos das 26 capitais brasileiras ganham.
A proposta de renegociação das dívidas, apresentada pelo presidente da CNM, Paulo Roberto Ziulkoski, e apoiada pela Fazenda, é uma das alternativas em discussão
Ministro Cristiano Zanin acolheu pedido da AGU e suspendeu, em decisão individual, desoneração da folha prorrogada pelo Congresso até 2027.
O CPNU é o concurso com o maior número de candidatos já realizado no país, com 2,1 milhões de inscritos
De acordo com os dados fornecidos, 66,6% das dívidas de consumidores inadimplentes foram regularizadas ou renegociadas em até 60 dias.
Recurso assegurado pelo Banco do Brasil vai permitir obras de infraestrutura nos 224 municípios piauienses
O Brasil já tem mais de 3 milhões de casos de dengue em 2024, segundo dados divulgados pelo Ministério da Saúde
A operação foi desencadeada no território nacional a partir de informações repassadas pelas polícias da Espanha e da Itália, que detectaram os crimes.
Marca supera os registros anteriores, destacando-se o ano de 2015, que havia contabilizado 1.688.688 casos prováveis, e 2023, com 1.658.816.
Programa que criou poupança para estudantes do ensino médio foi lançado em janeiro
A medida, que pode beneficiar 6,7 milhões de veículos, tem como objetivo uniformizar a isenção do pagamento do imposto
Os 34 vetos, sendo os mais citados aqueles que destinam R$ 18 bi do Fundeb para uniformes, materiais e transporte nos municípios, e o seguro rural, de R$ 2 bi
Esse número, segundo a entidade, seria maior não fosse a subnotificação de casos nos primeiros anos de vigência da legislação
No Dia D de combate à dengue, todo o Brasil se mobiliza para erradicar os criadouros do mosquito transmissor.
O rendimento domiciliar per capita médio para o Brasil alcançou R$ 1.893, com variações regionais que vão desde R$ 945 no Maranhão até R$ 3.357 no DF
O Botafogo não desembolsou nenhum valor na operação, mas fez acordo com o Altos na divisão dos direitos econômicos: fica com 80% e Altos 20%
A prova será realizada em 220 cidades, em todas as unidades federativas, e terá questões objetivas específicas e dissertativas, por área de atuação
Taxa pode ser paga no banco ou via Pix; valor é de R$ 60 para cargos de nível médio e de R$ 90 para nível superior
M. da S., de 27 anos, réu pela prática dos crimes de latrocínio, em 2014, e roubo, em 2018, na cidade de Pedro II, na Região Norte do Piauí
O estudo de intenção de voto aponta que a ex-primeira-dama e o atual governador de São Paulo enfrentam desafios significativos na corrida presidencial de 2026